Para o empresário Luis Horta e Costa, a eventual extinção do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) pode representar muito mais que um simples revés econômico para Portugal. Na visão do cofundador da Square View, especializada em desenvolvimento imobiliário, o fim dos incentivos tributários pode minar a influência e relevância global conquistadas pelo país nos últimos anos.
Criado em 2009 como aposta para reaquecer a economia abalada pela crise financeira global, o regime RNH provou ser um chamariz eficiente para atrair investidores estrangeiros abastados com a oferta de vantagens tributárias substanciais. Os dividendos não demoraram a aparecer.
“Esses investidores não apenas injetaram volumes expressivos de capital, mas também desempenharam um papel vital na criação de empregos, na modernização de serviços e no aumento de nossa competitividade enquanto nação”, destaca Horta e Costa.
Um dos setores mais beneficiados foi o mercado imobiliário português de alto padrão. Cidades valorizadas como Lisboa e Porto testemunharam uma retomada robusta da demanda e valorização de ativos graças à entrada massiva de investidores ricos seduzidos pelo RNH.
“O segmento imobiliário de luxo respirou novos ares com o RNH. Seu fim certamente representará uma forte desaceleração para esse ciclo de crescimento vigoroso”, alerta o empresário.
Mas o RNH também teve um papel de combustível para o florescimento de um ambiente vibrante de startups e negócios de tecnologia em Portugal. Com os incentivos fiscais e qualidade de vida superior, muitos talentos globais do setor optaram por se mudar para o país.
“O que se viu no segmento tecnológico português desde 2010 foi algo extraordinário. O RNH possibilitou atrair esses profissionais qualificados tão necessários para as startups em expansão”, comenta Ricardo Marvão, da consultoria Beta-i.
Para Luis Horta e Costa, um possível “êxodo de investimentos estrangeiros” com o fim do RNH ameaça muito mais que o desempenho pontual de alguns setores. Ele vislumbra um risco de declínio da influência e do poder de atração de Portugal em âmbito global.
“Muito do prestígio e relevância conquistados por Portugal nos últimos anos teve o RNH como elemento-chave. O programa simbolizava que somos um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. Encerrá-lo pode afetar nossa narrativa de modernidade e cosmopolitismo perante o mundo”, argumenta.
A perspectiva gera apreensão até em setores tradicionais. Jorge Bota, presidente da ACAI (Associação de Empresas de Avaliação Imobiliária), vê risco de o país perder um atrativo vital para profissionais qualificados num momento de escassez de mão de obra especializada.
À medida que rivais regionais se movimentam para instituir regimes tributários mais competitivos, como é o caso da vizinha Espanha, cresce o temor de que Portugal seja deixado para trás no cenário global sem o diferencial do RNH.
Para Luis Horta e Costa, encontrar uma alternativa à altura para manter o fluxo de investimentos, talentos e influência externa será um enorme desafio para as autoridades portuguesas. “Muito do prestígio econômico e poder de atração global que conquistamos pode ser colocado em xeque no rescaldo do RNH. É um risco que não podemos ignorar”, conclui.
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